Entrada no país
Todos os turistas devem ter um passaporte válido e um cartão de turista (o cartão de turista está disponível na companhia aérea, no aeroporto).
Se planeia trabalhar, fazer negócios ou estudar em Cuba, precisa de um visto. Por favor contacte o Consulado Geral de Cuba.
Número de Aeroportos:
15 no total, incluindo 10 aeroportos Internacionais a servir 85 companhias aéreas de 73 países, e 5 aeroportos locais que oferecem charters domésticos e aerotáxis
Portos que aceitam viajantes internacionais nos seus próprios barcos:
COSTA NORTE
• Hemingway Marina, Havana
• Dársena, Chapelin e Gaviota Marinas, Varadero
• Cayo Coco-Cayo Guillermo Marina, Arquipélago Jardines del Rey
• Gaviota Bahía de Naranjo Marina, Província de Holguín
COSTA SUL
• María La Gorda International Scuba-Diving Center, Província Pinar del Río
• Cayo Largo del Sur Marina e Punta Gorda Marina, Província Santiago de Cuba
Procedimento para chegada por mar:
a equipagem deve comunicar com as autoridades do porto Cubano antes de entrar as águas sob jurisdição de Cuba – que começam
a 12 milhas náuticas da plataforma insular – através de um de estes canais
HF canal (SSB) 2760 Rede Costal Nacional
HF canal (SSB) 2790 Rede Turista
canal VHF 68 Rede Costal Nacional
canal VHF 16 Rede Turista
As autoridades portuárias pedirão a seguinte informação:
• nome do barco
• bandeira
• porto de registo
• último porto visitado
• porto de chegada
• estimativa de hora de chegada (ETA)
• tipo de embarcação
• cor da embarcação
• número de pessoas a bordo.
Deve seguir as instruções dadas pelas autoridades portuárias e ficar a bordo até todas as formalidades legais serem concluídas.
Se planeia voar para Cuba num avião privado, deve enviar um pedido operacional para aprovação do seu plano de voo, num telex endereçado a:
• Régimen de Vuelos de Aeronáutica Civil de Cuba, La Habana
Telex: 51727 ACVCU
No pedido, deve especificar:
• se o avião é privado
• o tipo de avião
• o número de registo e a classe
• ponto de partida
• nome do piloto
• data, local e hora esperada de chegada
• objectivo da viagem.
Passagem na Alfândega
Os visitantes que estão bem preparados e aderem a algumas regras simples passam facilmente pela alfândega, tanto à entrada como à saída de Cuba.
Informação chave a lembrar:
As leis alfandegárias Cubanas proíbem todas as importações de material pornográfico, narcóticos, animais vivos e armas de fogo, ainda que estas possam ser autorizadas pela organização encarregada desta modalidade turística quando elas forem para a caça desportiva. A posse, consumo e tráfico de narcóticos e outras substâncias é penalizada, excepto para as de uso pessoal acompanhadas por uma carta de receita do respectivo médico.
Entrada de viajantes
Para além de joalharia pessoal, máquinas fotográficas e de filmar e outros valores, os visitantes são autorizados a trazer para Cuba, isentos de direitos alfandegários, duas garrafas de bebidas alcoólicas, um maço de pacotes de cigarros e até 10 quilogramas de medicamentos. Também podem ser trazidas ofertas até um valor de $250 US. Destas, $50 são isentos de direitos alfandegários e o resto é 100 por cento tributável.
Os narcóticos e as armas de fogo, excepto relativamente a armas de caça autorizadas, não são autorizados a entrar no país. Não existem quaisquer restrições no montante de dinheiro que um visitante pode trazer para o país, mas os montantes superiores a $5 000 US devem ser declarados.
Os leitores de VCR e DVD são autorizados a entrar em Cuba:
A alfândega Cubana levantou as restrições à importação de leitores de VCR e DVD para Cuba. A partir de 1 de Maio de 2007, os viajantes podem trazê-los para o país independentemente do tipo, marca ou modelo, incluindo o equipamento incorporado.
Os turistas são autorizados a trazer bens pessoais que incluam artigos (novos ou usados) razoavelmente necessários para as suas férias (de acordo com a duração e finalidade da viagem), mais: equipamentos desportivos, jóias, máquinas fotográficas, máquinas de filmar, telemóveis, telefones inteligentes, computadores portáteis, leitores de MP3, jogos de vídeo, secadores de cabelo, máquinas de barbear, binóculos, um rádio portátil, gravador de fita, um instrumento portátil de música e um aparelho de gravação de som.
Os walkie-talkies (transceptores de mão) são autorizados em Cuba
Em vigor a partir de 20 de Dezembro de 2007, os turistas são autorizados a trazer walkie-talkies. Eles devem ser registados na alfândega quando entrar, e deve levá-los de volta consigo.
Não autorizado a trazer para o país:
Narcóticos, explosivos, pornografia, qualquer artigo(incluindo literatura) intencionada para uso contra a segurança nacional, animais e plantas regulamentadas no âmbito da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção, GPS, telefones sem fio (para habitações) que operem em bandas diferentes de 40-49 MHz e 2,4 e 5 GHz e electrodomésticos: frigoríficos, aparelhos de ar condicionado, cozinhas eléctricas e aquecedores, fornos eléctricos, chuveiros eléctricos, fritadeiras eléctricas, aquecedores de água eléctricos, ferros de engomar (ferros de engomar de viagem são autorizados), torradeiras e todas as peças eléctricas sobressalentes para os acima mencionados.
Para mais informação e para ver a lista completa de artigos proibidos, por favor visite o sítio na web: www.aduana.co.cu
Saída de viajantes
Não se esqueça de poupar $25 CUCs (pesos Cubanos Convertíveis) em dinheiro para a sua taxa de partida no aeroporto. Os visitantes que saem de Cuba podem levar 23 charutos e 1.14 litros de bebida alcoólica (duas garrafas de tamanho regular de 750 ml). Para exportar outros artigos, como objectos de arte e antiguidades, obtenha uma autorização do Registo Nacional de Objectos Culturais. A maior parte dos vendedores legítimos têm essas autorizações e podem carimbar oficialmente o seu recibo.
Aplicam-se regras rigorosas para levar plantas e animais para fora de Cuba. A Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas de Extinção (CITES) proíbe que se leve para fora do país o seguinte: flora e fauna aborígene, espécimes vivos ou preservados e artigos feitos de partes de espécies ameaçadas de extinção. No entanto, podem ser levados os artigos feitos de espécies aprovadas pela Autoridade Administrativa da CITES em Cuba.
